Garantir a proteção, ampliar a participação social e fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Esses serão os principais objetivos da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nesta terça-feira, 30 de junho, a partir das 8 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Janiópolis. A conferência foi convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia
Participativa", o encontro reunirá representantes do poder público, da
sociedade civil, do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais da rede de
atendimento, conselheiros, lideranças comunitárias, além de crianças e
adolescentes, promovendo um espaço democrático para avaliação das políticas
públicas e construção de propostas para os próximos anos.
Ao longo da programação, os participantes discutirão temas
fundamentais relacionados ao fortalecimento dos Conselhos de Direitos e
Conselhos Tutelares, à promoção da convivência familiar e comunitária, ao
enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes,
à prevenção e erradicação do trabalho infantil, à proteção do adolescente
trabalhador e ao aprimoramento das medidas socioeducativas.
As propostas aprovadas durante a conferência serão
encaminhadas para as próximas etapas, contribuindo para a elaboração de
políticas públicas em âmbito estadual e nacional voltadas à garantia dos
direitos da criança e do adolescente.
A organização destaca que a participação da comunidade é
essencial para fortalecer o diálogo entre sociedade e poder público, garantindo
que as decisões reflitam as necessidades da população e contribuam para a
construção de um município cada vez mais comprometido com a proteção integral
de crianças e adolescentes.

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