A população de Janiópolis terá a oportunidade de receber atendimento jurídico gratuito no próximo dia 9 de abril, por meio de uma ação de atendimento descentralizado promovida pelo Ministério Público do Paraná.

O atendimento acontecerá na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Souza Naves, nº 371, com a participação da 1ª Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos e orientações sobre direitos, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento em outras cidades.

Durante a ação, a 1ª Promotoria de Justiça realizará atendimentos voltados exclusivamente para algumas áreas específicas, como: demandas relacionadas à saúde, incluindo solicitação de medicamentos, cirurgias, fraldas e outros tratamentos; defesa dos direitos da pessoa idosa; registros públicos, como orientações sobre documentação; questões relacionadas aos direitos humanos.

Já a Defensoria Pública do Estado do Paraná estará presente para prestar assistência jurídica gratuita em outras demandas da população, oferecendo orientação e encaminhamento em diferentes áreas do direito.

Para facilitar o atendimento e permitir uma análise mais rápida de cada caso, os organizadores orientam que os interessados compareçam levando alguns documentos essenciais: documentos pessoais (RG e CPF); comprovante de residência atualizado; comprovante de renda; documentos relacionados à solicitação.

No caso de demandas na área da saúde, por exemplo, é importante apresentar laudos médicos detalhados, receitas e o protocolo de recusa do SUS, quando houver. Já para outros tipos de atendimento, podem ser necessários documentos como certidões de nascimento ou casamento, entre outros.

A ação busca aproximar os serviços de justiça da comunidade e ampliar o acesso da população aos seus direitos.