O prefeito de Janiópolis, Eides Guedes, assinou o Decreto nº 3.121/2026, que dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas municipais em razão do Carnaval.

De acordo com o documento, será decretado ponto facultativo na segunda-feira, dia 16 de fevereiro, e recesso na terça-feira, dia 17 de fevereiro de 2026, nas repartições públicas do município.

A Secretaria Municipal de Educação seguirá o calendário acadêmico já estabelecido, conforme previsto no decreto.

Os serviços essenciais, especialmente aqueles que não admitem paralisação, como saúde e coleta de lixo, dentre outros previstos na Lei Federal nº 7.783/1989, funcionarão normalmente ou em regime de plantão, garantindo o atendimento à população.

O decreto também assegura que demais serviços públicos e compromissos já agendados não sofrerão interrupção, salvo se o respectivo secretário municipal optar pelo reagendamento.

O documento entrou em vigor na data de sua edição, em 11 de fevereiro de 2026, revogando disposições em contrário.