O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) vai atualizar os procedimentos do teste prático de direção para a primeira habilitação, com um novo foco nas habilidades dos candidatos. A principal novidade é o fim da exigência da baliza. Uma portaria vai definir as novas regras em todo o Paraná.
“Nós estamos revolucionando o processo de habilitação no
Paraná, reduzindo os custos e as taxas, desburocratizando as etapas, mas sempre
com a responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito”,
afirma o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda.
Essa atualização muda o foco do teste para a habilidade no
trânsito e comportamento defensivo dos condutores em formação. Os itens
avaliados serão o respeito à sinalização e à preferencial, boa circulação e
controle do veículo (desenvolvimento, aceleração e frenagem), utilização
correta da seta e dos itens de segurança, entre outros.
“A baliza exige uma habilidade específica, que muitas vezes
depende mais de prática ao longo do tempo do que de preparo inicial. Não é
razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em
circulação, respeito às regras e comportamento defensivo, apenas porque não
executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, o próprio cidadão pode
escolher não realizar”, explica Roveda.
“Se o motorista não se sente seguro para estacionar em
determinado espaço, ele pode simplesmente optar por outra vaga. Isso não retira
sua capacidade de dirigir com segurança nas ruas, que é o que efetivamente
protege vidas”, complementa.
Com o novo foco, o teste de baliza será dispensado. A
expectativa é que o índice de reprovação caia com a medida. Numa amostragem dos
últimos 300 testes aplicados na 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de
Trânsito) do Paraná, em Curitiba, a baliza representou 90,6% das reprovações,
com candidatos precisando de até quatro retestes. Ao todo, o índice de
reprovação é de 50%.
“Os dados mostram que atualmente os maiores responsáveis por
sinistros de trânsito são o excesso de velocidade, uso de celular e alcoolemia,
ou seja, não é o estacionamento o grande problema que temos que enfrentar, com
outras estratégias mais inteligentes, para aumentar a segurança viária”,
completa Roveda.
OUTRAS MUDANÇAS
Desde o início de janeiro, motoristas que se enquadram nos
critérios de bom condutor – cadastrados no Registro Nacional Positivo de
Condutores e sem registro de pontos na CNH nos últimos 12 meses – podem ter a
habilitação renovada automaticamente, sem custos, com emissão gratuita da CNH
Digital. A renovação automática não se aplica a condutores com 70 anos ou mais
e, para motoristas a partir de 50 anos, pode ser utilizada apenas uma vez.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para
60 minutos, com adequações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA, além da
redução do número mínimo de acertos. O Detran-PR trabalha na sincronização com
o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.
As aulas práticas também passaram por mudanças, com redução
da carga horária mínima e a autorização para que as autoescolas do Paraná já
ofertem o curso no novo formato. Além disso, está prevista a possibilidade de
contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B,
ampliando as opções disponíveis aos candidatos.
Entre outras alterações, já foi implementado o fim do prazo
máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação. O Detran-PR
também trabalha para permitir que candidatos aprovados possam optar
exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do
documento impresso.
Agência Estadual de Notícias

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