Para facilitar a vida dos agricultores familiares, a Prefeitura de Janiópolis, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passa a emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O documento substitui à antiga Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP e era emitido somente pelo IDR-Paraná – Instituto de Desenvolvimento Rural, antiga Emater. Agora as Prefeituras também podem emitir.
De acordo com a secretária de Agricultura e Meio Ambiente,
Luana Karoline Pereira, a Prefeitura de Janiópolis é uma das primeiras do Estado
do Paraná autorizada a emitir o CAF. Os
servidores foram capacitados e estão habilitados para gerar o documento.
O QUE É CAF?
O cadastro no CAF é um requisito para o acesso de
agricultores familiares, e demais beneficiários da Lei, às políticas públicas
de apoio e incentivo à produção agrícola familiar, como assistência técnica,
acesso a crédito, além de vendas da produção para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
INFORMAÇÕES:
Para a emissão do CAF, o interessado deve comparecer à sede
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Anexo ao Pátio – Avenida São
João, 128. Os atendimentos são realizados de segunda-feira a sexta-feira, das 08h
11 e das 13 às 17 horas. Trata-se de um esforço da Prefeitura Municipal para
facilitar a vida produtiva dos pequenos produtores da Agricultura Familiar do
município.
0 Comentários