A noite desta quinta-feira (7/12) foi memorável para 69 famílias do Patrimônio de Bragápolis, no Município de Janiópolis que receberam os títulos de suas propriedades. Os documentos foram entregues através do Programa Moradia Legal, resultado de parceria entre a Prefeitura de Janiópolis e o Tribunal de Justiça do Paraná. Com sorrisos e emocionados por terem o sonho realizado, os moradores compareceram no Salão da Capela São José para receber os títulos.

O ato de entrega contou com as presenças do prefeito Ismael José Dezanoski, do vice-prefeito Eides Guedes, do Desembargador do Tribunal de Justiça Evandro Portugal, do presidente da Câmara José Barros Freire – Jerry, do vereador Claudemir Dorigon – Tico e Antonio Faquim – assessor do deputado Alexandre Curi. Também estiveram presentes, assessores do Tribunal de Justiça, representantes da empresa de regularização fundiária e secretários municipais.

O presidente da Câmara Jerry citou que em seu primeiro mandato de vereador já havia feito um requerimento solicitando essa regularização, mas só conseguiu ver isso acontecer neste mandato do prefeito Ismael e do vice-prefeito Eides. O vereador Tico também fez uso da palavra agradeceu ao Tribunal de Justiça e a Administração Municipal pela conquista.

O vice-prefeito Eides Guedes mencionou os primeiros passos para viabilizar a documentação, quando esteve na comunidade fazendo um levantamento da situação. “Esse com certeza é um presente de Natal antecipado que vocês estão recebendo, passando de posseiros para donos das propriedades, com documento definitivo”, frisou Guedes.

O Desembargador Evandro Portugal, do Tribunal de Justiça do Paraná enfatizou que esse momento se tornou realidade graças ao "SIM" dado pelo prefeito, o vice e a câmara de vereadores. “Vocês estão recebendo uma matrícula, um título em que passam a ser proprietários e isso faz uma diferença muito grande. A propriedade passa a ser um bem que vocês poderão usar como garantia para financiamento ou qualquer outra finalidade, além de poder cobrar mais benfeitorias do Poder Público”, disse Portugal que é coordenador do Programa Moradia Legal.

O prefeito Ismael fez um relato histórico da situação dos moradores que há mais de 50 anos esperam por esse título. “Hoje é motivo de muita alegria, não só pra vocês, mas para mim enquanto prefeito. Eu fico mais contente por vocês que agora estão recebendo um título de propriedade na mão e passam a ser os donos. Desejo sucesso a todos”, discursou o prefeito Ismael Dezanoski, destacando que a parceria com o Tribunal de Justiça foi crucial para que isso se tornasse realidade.

A representante da comunidade, Cleuza Sanches Felix, após receber o seu documento fez uso da palavra e emocionada agradeceu a todos que trabalharam para que esse momento acontecesse. “É um grande sonho realizado, estamos muito felizes pois agora somos donos definitivos de nossas propriedades que passam a ter mais valor”, disse Cleuza.

MORADIA LEGAL

O Programa Moradia Legal é um projeto de regularização fundiária urbana em parcerias entre o TJPR, Ministério Público e prefeituras, que garante às famílias, em habitações vulneráveis, a documentação efetiva do seu lote e imóvel. Outros moradores que não foram beneficiados nesta primeira etapa terão uma segunda chance. A empresa responsável pela regularização inicia um trabalho de campo ainda esta semana em Bragápolis para conversar com os moradores que não receberam os títulos.

Dentro do Moradia Legal, o Poder Judiciário não cobra taxa, sendo que os moradores pagaram apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada.

Veja as fotos da entrega