O Governo do Estado projeta executar um amplo programa de investimentos públicos em 2021 para estimular ainda mais a retomada da economia paranaense, e acelerar o desempenho econômico positivo do final do ano passado, que registrou alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial.
A previsão para o ano é aplicar R$ 10,8 bilhões, sendo R$
3,7 bilhões em recursos próprios do Executivo, além de R$ 3,4 bilhões das
empresas públicas, entre elas a Portos do Paraná, Sanepar, Copel, Celepar,
Ceasa e Tecpar. Há, ainda, R$ 3,7 bilhões captados em operações de crédito com
execução em andamento.
O montante de investimentos está previsto no Orçamento
aprovado pela Assembleia Legislativa em 2020, que leva em consideração mais um
ano de dificuldades de arrecadação e incertezas mundiais, principalmente diante
da eventual necessidade de aquisição de mais insumos para a saúde pública para
vencer a pandemia.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior,
explica que a programação dos investimentos públicos é resultado de um amplo
trabalho de redução de gastos, do rígido controle das contas públicas e de
modernizações tributárias que mantiveram o Estado atrativo para as empresas.
“Este ano temos uma previsão de queda na receita tributária
e elaboramos um orçamento bastante realista, sem soluções mágicas. Ainda assim,
conseguimos manter um bom nível de investimento, graças ao ajuste nas contas públicas
com o controle das despesas e à boa avaliação do Estado pelo Tesouro Federal,
além da abertura de novas fontes de financiamento”, destacou o secretário.
INVESTIMENTO – Mesmo com as dificuldades impostas pela
pandemia, o Estado projeta aplicar R$ 3,710 bilhões em recursos do tesouro. O
recurso é pouco maior do que o previsto para 2020 (R$ 3,701 bilhões) e
representa 7,8% do total da arrecadação estimada para este ano (R$ 47,1
bilhões).
O valor dará suporte para a execução de programas e ações
das secretarias de Estado, e permitirá a reforma e construção de escolas e
unidades de saúde, compra de equipamentos, veículos, novas moradias populares e
infraestrutura para facilitar o dia a dia dos cidadãos em seus municípios.
“São ações que movimentam as economias locais, melhoram os
índices de emprego e de qualidade de vida das pessoas”, afirma o secretário
Renê Garcia Junior.
O montante programado pelas estatais será fundamental para
efetivação de programas de melhoria energética, do abastecimento de água,
ampliação da rede de saneamento do Estado e modernização das operações
portuárias.
Este rol inclui investimentos no programa Paraná Trifásico,
para modernizar a distribuição de energia no campo, na Rede Elétrica
Inteligente e melhorias na estrutura de geração por parte da Copel. A Sanepar
vai aumentar os sistemas de reservação e acesso à água, além de expandir a rede
de saneamento, para alcançar a meta de atender 100% da população.
Na área logística, além dos serviços de manutenção,
conservação e ampliação de capacidade da malha rodoviária estadual, haverá
aportes para expandir a movimentação portuária. Em 2021, começa o projeto de
derrocagem da Pedra da Palangana, no canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
Além disso, serão mantidas as campanhas de dragagem para
garantir a operação segura de navios de grande porte. Também devem ficar
prontos os projetos executivos do Moegão, para receber cargas ferroviárias, e
do reponteciamento do Corredor de Exportações.
FINANCIAMENTOS – Três contratos de empréstimo assinados em
2020 asseguram outras fontes de investimentos. A maior operação foi com o Banco
do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,6 bilhão. Os recursos
irão para obras rodoviárias, implantação de estradas rurais, recuperação da
orla de Matinhos e implementação de parte do Projeto Olho Vivo, da segurança
pública.
Outros dois financiamentos foram firmados com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um deles, no valor de US$ 118,3
milhões (aproximadamente R$ 600 milhões), permite a implementação do Programa
Paraná Urbano III. A iniciativa tem como foco a melhoria da infraestrutura dos
municípios.
Em parceria com o BID, o Estado também investe US$ 180
milhões (cerca de R$ 950 milhões) em ações para a modernização da administração
pública. O objetivo é aumentar a eficiência da gestão e da prestação de
serviços públicos à sociedade por meio da inovação de processos.
RETOMADA – A expectativa é de que os investimentos públicos
acelerem a retomada econômica já registrada no final de 2020, quando o Estado
alcançou saldo positivo de 66 mil novos empregos, crescimento da produção
industrial e do comércio e aumento de 5,58% do PIB no terceiro trimestre na
comparação com o período imediatamente anterior.
Com o Plano de Retomada da Economia do Paraná, validado pelo
Conselho de Desenvolvimento Empresarial e de Infraestrutura, o Governo do
Estado investirá R$ 4,6 bilhões apenas em infraestrutura nos próximos anos. O
valor soma intervenções rodoviárias e ferroviárias, habitação, novas
edificações públicas e obras urbanas.
Os investimentos se somam às medidas para o fortalecimento
de cadeias produtivas do agronegócio, com redução do impacto ambiental e
abertura de novos mercados; expansão das exportações, com novo status
sanitário; incentivo à abertura de micro e pequenas empresas; conexão mais
próxima entre universidades estaduais e a sociedade; e aceleração de startups
com olhar voltado para a nova economia.
Fonte: Agência Estadual de Notícias

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